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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 13 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 46, de 2011.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a ser realizada em Manaus-AM, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Senhor Armando Monteiro Neto Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Senhor Aldo Rebelo Secretários de Ciência e Tecnologia dos Estados da Região Amazônica Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Roraima – IACTRR Senhor Marcelo de Magalhães Nunes Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e Representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/04/2018
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