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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 56 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre os estudos que fundamentam o projeto de reforma da previdência referente ao recolhimento dos proventos dos aposentados.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da fazenda sobre a Política Cambial do Governo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 135, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 323, de 2006, e 243, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e 64, de 2004, por regularem a mesma matéria (detecção de condições patológicas em recém-nascidos e crianças).
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 03/05/2005
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