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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 56 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 18 de junho de 2004, a fim de, participar da palestra a ser proferida pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, na Escola Superior de Advocacia do Amapá - SAAP, na cidade de Macapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 18/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Artista Plástico Raimundo Braga de Ameida, ocorrido em 01 de março de 2004.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde e Secretário de Vigilância à Saúde sobre os casos de intoxicação de agentes de saúde por inseticidas usados para combate ao Mosquito " Aedes Aegypti".
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma Previdenciária), pesquisas sobre a seguridade social que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social pretendendo-se esclarecer assunto submetido à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma Previdenciária), sobre estudos elaborados que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da República. (Volume - V)
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado e levantamento da sessão, pelo falecimento do Deputado Federal e Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, Senhor José Carlos Martinez, ocorrido no dia 4 de outubro de 2003, em acidente aéreo nas proximidades da Cidade de Guaratuba, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor Jerônimo Geraldo de Queiroz, apresentando condolências à Universidade Federal de Goiás e à família.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro das Comunicações, informações atinentes à concessão, permissão e outorgas de autorização para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens efetuadas no período de 1995 a 2002, e qual o instrumento legal outorgante e a autoridade que o firmou, detalhando por Estado e Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/09/2003
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