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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o §1º, do art. 128, da Constituição Federal, para instituir a formação de lista tríplice, mediante eleição, dentre os integrantes de carreira do Ministério Público da União, para o cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a edição de Lei Complementar para regular o contencioso administrativo fiscal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 52 e 84 da Constituição Federal, para dispor sobre a indicação de dirigentes de Agências Reguladoras.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o inciso I e o § 3º, ambos do art. 56 da Constiuição Federal, condicionado a posse de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores em cargos do Poder Executivo à renúncia ao mandato e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2010 seja destinado a comemorar os dez anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação nominal da Emenda nº 38-CCT/CCJ.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua, nascido em Viçosa - Ceará, em 4 de outubro de 1859.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador José Afonso Sancho.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/06/2005
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