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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, Inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 18 a 28 de novembro de 2010, para participar como observador parlamentar, da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 9 de abril de 2012, destinada a homenagear os quarenta anos da criação da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, in fine, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os efeitos da mudança no sistema de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI introduzida com a edição do Decreto 3.070/99.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e sua subsidiária, BNDES a BNDES Participações S/A - BNDESPar.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 04, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais do Senado, VOTO DE CENSURA ao Presidente da República pela declaração, amplamente divulgada pela mídia nacional, na qual o Presidente critica oposição por criação da CPI da Petrobrás e diz "todos são bons pizzaiolos".
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, dia 10 de julho de 2009, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, consistente em presidir a comissão temporária criada para apreciar o PLS nº 156, de 2009, em audiência pública a realizar-se em Recife-PE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 80, de 2006; 340, de 2007; 375, de 2008 e 37 de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2004 (nº 6.415/2005, naquela Casa), que altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 _ Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 19999
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2009
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