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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relacionadas a acordos extrajudiciais feitos, desde 2003 até esta data, entre o Banco do Brasil e pessoas físicas e jurídicas, visando a quitação de dívidas contraídas junto àquela sociedade de economia mista.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar pelo falecimento do Ciclista Goiano Wanderley Magalhães, ocorrido no dia 28 de março de 2006, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, no período de 20 a 31 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda Constitucional nº 67 e 77, ambas de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República sobre quantos documentos foram produzidos pelo GSI e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre a atuação das "Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia" (FARC) no Brasil no período compreendido entre o ano de 2000 e 2004, especificando a data de produção e os números que receberam.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social cópia e informações detalhadas sobre o Processo Licitatório nº 44000002079/04-11, cujo extrato (56/2004) foi publicado no Diário Oficial da União ontem (10/11/2004, pág. 57), no valor de R$ 1.712.237,38 (um milhão e setecentos e doze mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), celebrado entre o Ministério da Previdência Social e a Central de Notícias S/C Ltda.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Matisse Comunicação de Marketing Ltda.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Previdência Social determine ao Diretor-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Gomes Bezerra, o envio a esta Casa de cópia e informações detalhadas sobre o Processo Licitatório nº 3500000153820048, cujo extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2004 e retificado no mesmo veículo em 18/10/2004, no valor de R$ 8.316.000,00, celebrado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas a realizar-se entre os dias 11 a 22 de outubro de 2004, esclarecendo que estará ausente do país no período de 10 a 23 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as liquidações extrajudiciais efetuadas pelo Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 14/09/2004
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