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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESPECIAL PARA AGENTES E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação de cultura.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigo 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, para vedar a inscrição de dívidas sub judice em arquivos de consumo.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 170, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (incluir entre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a fabricação e comercialização de jogos de videogames ofensivos à moral e aos bons costumes)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/09/2008
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