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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do senhor EUZÉBIOS MAIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 30 de abril de 2009 para acompanhar a execução da retirada dos habitantes não indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que as Propostas de Emenda à Constituição nº 29, de 2006, que altera o art. 39 da Constituição Federal, a fim de tornar obrigatória a instituição de plano de carreira para os servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional, e nº 35, de 2006, que acrescenta o § 5º ao art. 14 das Disposições Constitucionais Transitórias, voltem a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 10 de julho de 2008, quando estará integrando comitiva da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, com o objetivo de verificar "in loco" a situação real da Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação referentes aos estudantes brasileiros que concluem curso de Medicina em universidades bolivianas e que desejam revalidar seus diplomas no Brasil ou fazer residência médica em hospitais universitários brasileiros.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, ambos do Regimento interno do Senado Federal voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Thereza Magalhães Brasil.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo militar na denominada "Operação Upatakon", em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça, sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo das forças federais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) na denominação "Operação Upatakon", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2°, do artigo 50, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a aplicabilidade dos dispositivos da Lei nº 10.350, de 2001, acerca da determinação para que os condutores de veículos, que exercem atividade remunerada ao volante, sejam submetidos a avaliação psicológica como condição para o exercício do ofício e a devida inclusão na Carteira Nacional de Habilitação de especificação de condutor que exerce a atividade remunerada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento de Dom Aparecido José Dias e, nos termos do art. 221, inciso I, a apresentação de condolências à Diocese de Roraima, na pessoa de seu Bispo e à sua família.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 31/05/2004
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