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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolência à família pelo falecimento de IVAN GADELHA.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, das fases em que se encontram os procedimentos demarcatórios das terras indígenas do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Jakson de Barros Villa, insigne cidadão Roraimense.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, ambos do Regimento interno do Senado Federal voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Thereza Magalhães Brasil.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219 de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 170, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (incluir entre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a fabricação e comercialização de jogos de videogames ofensivos à moral e aos bons costumes)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2002.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 01/08/2006
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