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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre número de produtores rurais classificados como praticantes de agricultura familiar, projeto de assentamento rural implantados pelo Incra, normas que disciplinam a concessão de lotes e títulos de propriedades em projetos de assentamento rural implantados por aquele Órgão.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, das fases em que se encontram os procedimentos demarcatórios das terras indígenas do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, ambos do Regimento interno do Senado Federal voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Thereza Magalhães Brasil.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219 de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 170, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (incluir entre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a fabricação e comercialização de jogos de videogames ofensivos à moral e aos bons costumes)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 97, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2006 - Complementar, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
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