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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do senhor EUZÉBIOS MAIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de título "Atos secretos envolvem 37 senadores".
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a transformação do horário do expediente do dia 20 de outubro de 2009, em sessão especial de homenagem à FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO, quando se comemorará o cinquentenário daquela federação, e que tanto tem feito em prol da saúde e bem estar da mulher brasileira.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2002.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador de Roraima, OTTOMAR DE SOUSA PINTO, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2°, do artigo 50, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a aplicabilidade dos dispositivos da Lei nº 10.350, de 2001, acerca da determinação para que os condutores de veículos, que exercem atividade remunerada ao volante, sejam submetidos a avaliação psicológica como condição para o exercício do ofício e a devida inclusão na Carteira Nacional de Habilitação de especificação de condutor que exerce a atividade remunerada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaber Xaud.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (S/Partido/RR)
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento de Dom Aparecido José Dias e, nos termos do art. 221, inciso I, a apresentação de condolências à Diocese de Roraima, na pessoa de seu Bispo e à sua família.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre Autorizações de Transporte de Produtos Florestais concedidas por município, referentes a produtos oriundos de áreas destinadas ao estabelecimento de agricultura familiar em projetos de assentamento rural implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referentes ao volume e ao valor das exportações de madeira e derivados originadas no Estado de Roraima, para outros países, no período 1999/2003, com ênfase em madeira serrada - inclusive pranchões e madeira para forros (tabiques) e divisórias -, compensado e madeira laminada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
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