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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência filiados ao Regime Geral de Previdência Social, conforme determina o § 1º do art. 201 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 210 e 368, de 2003, com os de nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 51 e 56, de 2001, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Aval Garantidor do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, ao Senhor Mininistro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações, referentes ao contrato firmado entre o BNDES e a empresa América Latina Logística - ALL, para melhoria do Sistema Ferroviário da Região Sul.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal, pelo voto de regozijo, registre nos anais desta Casa e se congratule com o povo de Curitiba, através do seu Prefeito, pelos 311 anos da fundação da capital do Estado do Paraná, comemorados em 29 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC e ao Professor Irmão Luiz Albano pelo transcurso seu 88º natalício, no dia 1º de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos Paraolímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 215, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS DE UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO AO JAPÃO TRABALHAR. DEVERÃO SER CONVIDADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA AS SEGUINTES AUTORIDADES E ESPECIALISTAS: O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O SENHOR DJALMA STRAUBE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR “DEKASSEGUIS” NO BRASIL – AFADBRASIL E A SENHORA APARECIDA MARGARETE DOS SANTOS KAYAKI.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
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