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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC e ao Professor Irmão Luiz Albano pelo transcurso seu 88º natalício, no dia 1º de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos Paraolímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 215, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS DE UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO AO JAPÃO TRABALHAR. DEVERÃO SER CONVIDADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA AS SEGUINTES AUTORIDADES E ESPECIALISTAS: O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O SENHOR DJALMA STRAUBE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR “DEKASSEGUIS” NO BRASIL – AFADBRASIL E A SENHORA APARECIDA MARGARETE DOS SANTOS KAYAKI.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF)
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, para incluir, entre as áreas de aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, o financiamento do ensino superior e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/10/2003
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