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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 091, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (criação de Centros de Integração Federal nas comunidades quilombolas ).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar à família de Giuliano Rafaelo Pagnoncelli, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2008, em decorrência de acidente durante a prática de pára-quedismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 47, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (dispõe sobre a destinação de veículos objeto de pena de perdimento).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família do Deputado Federal Max Rosenmann, do Paraná, falecido no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
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