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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para decidir acerca do desmembramento de parte de território do Estado de Rondônia, onde se localizam as povoações de Extrema e Nova Califórnia e sua anexação ao território do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a candidatura do suplente de Senador e a eleição para o Senado Federal em caso de vacância.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre a unicidade sindical e a contribuição sindical obrigatória.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 14 e 82 da Constituição Federal, para aumentar o prazo do mandato do Presidente da República e proibir a reeleição.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 189 da Constituição Federal, suprimindo a expedição de título de domínio aos beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a coincidência dos mandatos federais, estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 57 da Constituição Federal para dispor que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentária anual.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Joaquim Roriz (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- A BR-317 fica denominada "Rodovia Wilson Pinheiro.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 13 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, para prever a instituição dos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2003
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