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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo).
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal à contratação de jovens para o primeiro emprego em microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no SIMPLES.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a coincidência dos mandatos federais, estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - Ibrae.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2007, comunica ainda, que ficará ausente do País no período de 14 a 18 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - pelo Dia do Geógrafo ocorrido no dia 29 de maio.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 31/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2006
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