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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal no III Simpósio Brasil Alemanha de Meio Ambiente, que se realizará na cidade de Freiburg, na Alemanha, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de julho de 2007. Informa que se ausentará do País no período de 22 a 28 de julho de 2007
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e congratulações a Dom Cláudio Hummes, arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, pela nomeação anunciada no dia 31 de outubro de 2006, pelo Vaticano, para o cargo de prefeito da Congregação para o Clero, órgão responsável pela formação e assuntos relativos a padres de todo o mundo.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 01/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2004, a fim de participar do II Workshop Brasil-Alemanha em Biodiesel - Congresso Alemão de Biocombustível - 2004, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2003, seja destinado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 16/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2000, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, pelo reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo daquele Estado pelas mortes de 19 trabalhadores rurais sem-terra, ocorridas em 1996, no município de Eldorado dos Carajás, com pagamento de indenização aos familiares das vítimas.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ao artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à TV Senado pela conquista do segundo lugar da 5ª Edição do Prêmio Docol / Ministério do Meio Ambiente de Jornalismo pelo programa Repórter Senado "O Desafio da Água". O aplauso é estendido aos profissionais da TV Senado, Paulo Acrísio Figueiredo, Gustavo Portal, Márcia Torres, Tony Brown, Carlos Eduardo e Cláudio Lisboa.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista e escritor Raymundo Faoro, falecido em 15 de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/05/2003
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