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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir a Ouvidoria Parlamentar.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista e escritor Raymundo Faoro, falecido em 15 de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2004, a fim de participar do II Workshop Brasil-Alemanha em Biodiesel - Congresso Alemão de Biocombustível - 2004, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ouvido o Plenário, a designação de uma comissão formada por três Srs. Senadores para, na qualidade de observadores, relatarem ao Senado as ocorrências verificadas no município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, em virtude dos resultados das eleições de 03 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação do Senado Federal, composta de 05 (cinco) Senadores, para acompanhar as conseqüências para a economia brasileira da nacionalização de todas as etapas de exploração e comercialização de petróleo e gás da Bolívia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB pelo Dia do Geógrafo, comemorado em 29 de maio.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2006
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