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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao município de Capanema/PA, pelo transcurso, no dia 5 de novembro, dos seus 100 anos de emancipação.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastro rural de todos os municípios brasileiros, em formato eletronico-digital.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, à próxima Comissão constante do despacho da Secretaria Geral da Mesa.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo nº 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Desembargadora RAIMUNDA GOMES NORONHA, eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para o biênio 2011/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao estudante paraense, da UFPA, Lucas Ferreira, ganhador da medalha de ouro das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Município de Paragominas pelo prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2010, e pelo prêmio de "Gestor Eficiente da Merenda Escolar".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art 50, §2º da Constituição Federal e do Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador CELSO AMORIM, eesclarecimentos sobre as informações abaixo relacionadas, pois o Ministério das Relações Exteriores anunciou a criação de novos postos diplomáticos, entre eles na comunidade de Dominica. Assim, solicito esclarecer: • O seu custo de instalação; • O seu custo mensal de manutenção; • O número e qualificação dos funcionários previstos, seja do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como de contratos locais. Igualmente, rogo esclarecer também: • O número de brasileiros residentes, nos últimos cinco anos; • O número de brasileiros visitantes, nos últimos cinco anos; • O valor das importações e exportações, nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos presos políticos em Cuba em razão das recentes declarações dadas pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/06/2009
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