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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e dos arts. 216, inciso I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre a execução do Convênio nº 75.7141/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participação em diligência da Subcomissão para Acompanhar a Execução das Obras de Belo Monte (CMABMONTE), nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu (PA), nos dias 4 e 5 de abril próximo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Município de Marabá/PA, que completará 100 anos de existência em 05/04/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PLS nº 89/2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 259, de 2007; e 439, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Santarém pelo transcurso no dia 22 de junho de 2013 dos seus 352 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 46, de 2012, para que volte a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 46 e 61, de 2012, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
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