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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Congratulações ao Dr. Alcyr Boris de Souza Meira, que foi conduzido à presidência da Associação Paraense de Letras para o biênio 2012-2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de pesar pelo falecimento do grande homem público , o Governador e Jarbas Gonçalves Passarinho.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o site http://www.ed.conpet.gov.br/br/converse.php, que trata de um "programa do Ministério de Minas e Energia coordenado e gerido com recursos técnicos, administrativos e financeiros da Petrobras S.A".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a Fichas técnicas de Usinas Eólicas e Formulários para Solicitação de Registro de Estudo de Viabilidade de UHE, protocolados na ANEEL entre o ano de 1998 e março de 2011, indicando os projetos que foram concedidos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Governador do Pará Dr. Hélio Gueiros.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, número 12 do RISF, a oitiva da CI sobre o PLS nº 166/2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, número 12 do RISF, a oitiva da CAE sobre o PLS nº 166/2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, número 12 do RISF, a oitiva da CCJ sobre o PLS nº 166/2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/04/2015
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