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Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
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- Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
- Parlamentar
- Sadi Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância de isentar a exigência de contrapartida em dinheiro nos convênios firmados com as Prefeituras Municipais enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados, para impedir o repasse indevido de recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz alteração no art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local de cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas para licitações e contratos de obras, serviços, compras e alienações da Administração Pública necessárias às construções e reformas dos complexos esportivos a serem utilizados na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, dispensa essas obras e reformas do licenciamento ambiental prévio e adota outras providências.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece como princípio do sistema remuneratório do servidor público a observância do piso salarial nacional das diversas categorias, nos termos da lei federal.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO) e outros.
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família do ator e humorista Antonio Arnaud Rodrigues, falecido em 16 de fevereiro de 2010 em Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 23/02/2010
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