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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 45-A, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações, relativas as agendas realizadas com a participação do Ministro de Estado e autoridades subordinadas com autoridades do Reino Unido.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 5ª Conferência Mundial sobre Síndrome de Down, em Nova Iorque, Estados Unidos, no dia 21 de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 17 a 22 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, sobre gastos com publicidade no âmbito da "Reforma da Presidência. Reformar hoje para garantir o amanhã", nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN,como membro do ParlaSul, autorização para participar das reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat) a se realizarem em Lisboa, no período de 16 a 18 de maio de 2016. Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período 13 a 19 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN apresentada ao PLC 129/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 25 ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada)
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/10/2018
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