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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista o Acórdão nº 3.166, de 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), requer que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, e seguintes, da empresa Petrobras
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que providencie, no prazo constitucional, informações que especifica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e sociólogo, Pompeu de Sousa, falecido em 11 de junho de 1991, aos 77 anos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen Etchegoyen, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, c/c art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar como representante do Partido Comunista Francês do evento político "I Humanitè", no período de 15 a 17 de setembro de 2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13, 39, I e 40, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, concomitante com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para integrar a comitiva do Parlamento do Mercosul a ser realizada no dia 7 de novembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com os arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, (RISF), informações ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Senhor Moreira Franco, sobre a formação dos preços dos derivados de petróleo, especialmente óleo diesel, gasolina e gás de cozinha.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 29/05/2018
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