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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PL nº 5595/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, em 2021, os reajustes previstos na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, em todas as modalidades, relativos às contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 618, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PL nº 973/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 PLEN, ao PLP nº 30/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as mudanças na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as restrições orçamentárias do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e sobre a desativação do radar meteorológico de Belém.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o impacto da desativação do radar meteorológico de Belém nas ações de defesa civil na região amazônica.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/04/2021
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