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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações sobre a recente aquisição, pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército, de equipamento denominado solução Cellebrite UFED e de software, ambos fornecidos pela empresa TechBiz Forense Digital, que possibilitam a extração de dados de telefones celulares, de sistemas de nuvem dos aparelhos e de registros públicos armazenados em redes sociais, bem como sobre aquisições dos mesmos equipamentos pelas demais Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, apresentada à MPV nº 1120/2022 - PLV nº 26/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da votação do PL 1459/2022 (Substitutivo-CD), por 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 77 - PLEN ao PL 1293/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para a MPV 1127/2022, a fim de que seja votada antes do PLV 27/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17-PLEN ao PL nº 2930/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Inciso I e II do art. 59-A da Lei nº 14.194/2021, incluído pelo art. 1º do Substitutivo ao PLN nº 17/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 5º do PLV nº 23/2022, proveniente da MPV nº 1116/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/07/2022
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