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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 26/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 3723/2019 e suas implicações.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1557/2022.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 3917/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 202/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL nº 1869/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 1739/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/08/2021
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