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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022, seja incluído como convidado o Doutor Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos como convidados o Prof. Waldecir Paula Lima Coordenador do Fórum dos Conselhos de atividades Fim da Saúde do Estado de SP (FCAFS-SP) e o Dr. Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Pics/SBA.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as potencialidades e os desafios do mercado de carbono, no Brasil, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2022 - CMA seja incluído um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para apresentação das pesquisas realizadas pelas instituições abaixo relacionadas, por tratar-se de assunto de interesse da sociedade brasileira, principalmente aos segmentos que atuam na área de saúde pública.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o programa Mais Médicos, positivado na Lei 12.871/2013, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a segurança cibernética.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/08/2019
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