Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento aditamento do REQ 03/2021-CTFC de audiência publica.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, com o objetivo de discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022 - CTFC, sejam incluídos dentre os convidados, os seguintes nomes, para abordar o tema da Audiência, que trata do acesso e a qualidade da atenção à saúde, o financiamento e a transferencia de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no DF. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Exma. Sra. ARLETE AVELAR SAMPAIO, Deputada Distrital - Presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura; a Senhora JOVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, Presidente - Conselho de Saúde do DF.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento ao requerimento 3/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 dedezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor José Guilherme Tollstadius, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; • o Senhor Josélio de Andrade Moura, Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e Academia Brasileira de Medicina Veterinária; • o Senhor Janus Pablo Fonseca de Macedo, Presidente ANFFA Sindical; • o Senhor Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; e • o Senhor Antônio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/214590649729, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2021
Fazer nova pesquisa ›