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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre aplicação da Lei 12.651/2012.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 5546/2020.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/04/2021
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