Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Encontradas 76 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 51/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Req 35/2019, destinado a realização de Audiência Pública para debater “As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão”, agendada para ser realizada no dia 12/06/2019. Para tanto, proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Paulo Cesar C. Martin – Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 2. Claúdia Muinhos Ricaldone – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:: 23/05/2019

Matéria:: REQ 9/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 11/05/2021

Matéria:: REQ 13/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 25/05/2021

Matéria:: REQ 20/2021 - CMA
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21988.09185-70, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 08/06/2021

Matéria:: REQ 8/2021 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 13/2021 - CCT
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/214590649729, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 41/2021 - CAE
Ementa:: Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a fim de prestar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) informações sobre uma offshore que o Ministro possui nas Ilhas Virgens Britânicas.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 05/10/2021

Matéria:: REQ 14/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 04/11/2021

Atividade Legislativa