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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos Trabalhos Legislativos no período de 20 a 24 de novembro de 2009, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência aprovada pelo Requerimento nº 33 de 2009-CMA, na cidade de Campo Grande/MT.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 10 de agosto de 2009, quando participará como Relator-Geral da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, de audiência pública, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 30 de junho de 2008, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 rodada de Tóquio/Japão, a convite do Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Procurador Geral Da União, Luís Henrique Martins Dos Anjos.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do professor CHRISTIANO LOPES DE RESENDE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Grupo Castelense de Alcoólicos Anônimos pelo aniversário de 34 anos de existência prestando relevantes serviços de acompanhamento e recuperação de centenas de alcoólicos no Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o CENTENÁRIO DOS CEFET's a ser marcada, preferencialmente para o dia 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 08 a 13 de junho de 2009, para participar do Fórum de Legisladores G8+5 de Roma/Itália, a convite do Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação das atividades da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Penal, criada na forma do Requerimento nº 227, de 2008, com as modificações do Requerimento nº 794, de 2008, ambos aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/12/2008
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