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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 55 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR aos integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal na forma do Requerimento nº 227, de 2008, pelos relevantes trabalhos de elaboração do anteprojeto de Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao novo Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Justiça, para que, nos termos do prazo constitucional e de suas responsabilidades, preste informações sobre a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca das providências para a redução das reclamações da população quanto alegada má qualidade na prestação de serviço da telefonia móvel (Celular).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, voto de pesar pelo falecimento do botânico e empresário Roberto Kautsky no dia 25 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 21, de 2010; e 138, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a doença conhecida como hipertermia maligna.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ALVES CALDEIRA, ocorrido em 23 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/06/2009
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