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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aécio Neves
Encontradas 190 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito deste órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art.50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre os trabalhadores teceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Embaixador Roberto Azevêdo, pela eleição ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio-OMC.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, c/c o art. 49, inciso X, e art. 74, inciso IV, todos da Constituição Federal; c/c art. 216, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal; c/c os arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações atinentes ao Sistema de Controle Interno da União.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a arrecadação e distribuição, por substância mineral, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o cancelamento da construção de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a construção, instalação e operação de creches no País.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas aos servidores que atuam na Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/12/2012
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