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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aécio Neves
Encontradas 190 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de Voto de Pesar falecimento do ex-Senador AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETO, ocorrido no dia 24 de março de 2011, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado DALTON MOREIRA CANABRAVA ocorrido em Curvelo, Minas Gerais, no dia 23 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combiinado com o art, 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a manutenção de pontes e viadutos nas rodovias federais BR 040 e BR 381.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimeto Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca do "Programa Minha Casa Minha Vida 1".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o financiamento nos últimos 5 anos para os Estados e Municípios; qual é a posição, entre os Estados, ocupado por Minas Gerais; e os critérios para definir alocação de recursos por bloco.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que preste informações relativas ao total de empregados terceirizados que prestam serviço hoje na Petrobrás, incluindo as suas Refinarias e subsidiárias, sua lotação, ou que já prestaram serviço na Entidade e afins, no período de 2003 a 2010, discriminando o montante ano a ano.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação de infraestrutura hospitalar pública realizada.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a arrecadação e distribuição, por estado, dos encargos e tributos federais incidentes sobre a conta de luz.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a serem prestadas pela Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, referentes ao cumprimento do protocolo de intenções, assinado em 2005 com o Governo do Estado de Minas Gerais, para o investimento na instalação do pólo acrílico na Refinaria Gabriel Passos (Regap), bem como outras informações que menciona.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a arrecadação e destinação, desde 2002, da CIDE-COMBUSTÍVEIS.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 30/11/2011
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