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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aécio Neves
Encontradas 190 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o quantitativo de cargos em comissão da administração federal direta, autárquica e fundacional ocupados em cada órgão e entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre o quantitativo de empregos em comissão ou de confiança de livre provimento das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculados à respectiva Pasta ocupados em cada entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado das Comunicações, sobre o quantitativo de empregos em comissão ou de confiança de livre provimento das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculados à Pasta ocupados em cada entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadasinformações, pelo Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o quantitativo de empregos em comissão ou de confiança de livre provimento das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculados à Pasta ocupados em cada entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informações sobre o relacionamento fiscal e financeiro entre o Tesouro Nacional e o BNDES.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, VII, da Constituição Federal, c/c Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União relativas às obras públicas financiadas com recursos federais que se encontram paralisadas.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado da Saúde, sobre o quantitativo de empregos em comissão ou de confiança de livre provimento das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculados à Pasta ocupados em cada entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 70 e 74, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, relativas às obras públicas financiadas com recursos federais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o quantitativo de empregos em comissão ou de confiança de livre provimento das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculados à Pasta ocupados em cada entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2013
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