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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do escritor e homem público Vivaldi Moreira, ocorrido dia 26 de janeiro de 2001, inserção em ata, apresentação de condolências à família, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Academia Mineira de Letras de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 30/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador, ex-Prefeito, ex-Deputado Federal e ex-Senador Heitor Dias, bem como apresentação de condolência à família, à Câmara Municipal e à Prefeitura de Salvador, à Prefeitura de Santo Amaro da Purificação e ao Governo do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Ary Carvalho, Presidente do Grupo de Comunicação "O Dia", no Rio de Janeiro, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Sessão Especial no dia 20 de junho de 2000, para comemoração do Centenário de nascimento do Professor Anísio Teixeira, que ocorrerá no dia 12 de julho de 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as obras decorrentes de convênio celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçú, Estado da Bahia, com número de origem CR.NR.0125080-02, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2002, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 07 (sete) membros titulares, obedecidas as proporcionalidades partidárias, para que, no prazo de 365 dias, seja viabilizada a comemoração do centenário do Jornalista Roberto Marinho pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO FEDERAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS SEGUINTES MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL DO BRASIL - EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'JUSTIÇA E HOJE PODER ACIMA DO PAIS' - EDIÇÃO DE 08 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'GALLOTTI ADMITE O CONTROLE DO JUDICIARIO SOB CONDIÇÕES' - EDIÇÃO DE 09 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'NEPOTISMO DOMINA OS TRIBUNAIS BRASILEIROS' E EDIÇÃO DE 10 DE MAIO DE 1995 - 'LAZER DE JUIZ E PAGO POR QUEM RECORRE A JUSTIÇA'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA VISITA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 02 A 05 DE OUTUBRO DE 1997, POR OCASIÃO DA SEGUNDA JORNADA MUNDIAL DA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTARIA AO CONGRESSO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 28/02/1996
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