Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco de Melo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado, explicações ao Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos sobre a operação de crédito externo no valor de US$ 7,150,000.00 (sete milhões e cento e cinqüenta mil dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do MERCOSUL e de adesão à TEC (Tarifa Externa Comum) e como se posiciona a Venezuela em relação aos acordos já negociados pelo MERCOSUL com terceiros países.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as razões que determinaram a suspensão dos repasses financeiros da Caixa Econômica Federal ao Governo do Rio Grande do Norte, destinados à execução da obra de implantação da estação de tratamento de esgoto da cidade de Natal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 23/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo, aos 94 anos, de Octávio Frias de Oliveira.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze Senadores, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do país, evidenciados a partir do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um jato Legacy da American ExcelAire, e que tiveram seu ápice no movimento de paralisação dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março de 2007. (Volume XIV)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastramento dos pescadores do Brasil. (Volume - V)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OSWALDO LAMARTINE DE FARIA, Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dentre outros cargos, ocorrido no dia 28 de março de 2007, aos 87 anos, em Natal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 29/03/2007
Fazer nova pesquisa ›