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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido ao Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, pela publicação dos estudos relativos aos biomas do País.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia de que o Governo pretende aumentar em quarenta e um mil e oitenta os postos de trabalho no serviço público.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50, da Constituição Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o valor total gasto com publicidade, referente a contratação da plataforma denominada P-52, em jornais, revistas, televisões e rádios.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 22/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 03.07.2003, com prazo de 90 dias para a sua conclusão, sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal - BIODIESEL como fonte alternativa de energia.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 04.07.2003, com prazo de 30 dias para sua conclusão, sobre a redução dos índices de desmatamento da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 07.07.2003, com prazo de 90 dias para sua conclusão, sobre a implementação de plano para o desenvolvimento do cooperativismo.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 28.08.2003, com prazo de 45 dias para sua conclusão, sobre a reparação econômica aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10559, de 13.11.2002.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 24.09.2003, com prazo de 30 dias para sua conclusão, sobre a implantação do sistema brasileiro de TV digital.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
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