Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

Encontradas 61 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 792/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL QUE PROMOVERAM A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E AS LICITAÇÕES EM CURSO, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO 1411, DE 07 DE MARÇO DE 1995.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 22/05/1995

Matéria:: RQS 21/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 17/01/1996

Matéria:: RQS 94/1997
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO MONTANTE DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES DURANTE OS ANOS DE 1995 E 1996.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 28/01/1997

Matéria:: RQS 530/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Gentil Barbosa de Jesus, ocorrido no dia 23 de setembro de 2001.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 25/09/2001

Matéria:: RQS 505/2001
Ementa:: Requerem voto de pesar pelo falecimento, apresentação de condolências à família, à cidade de Campinhas e representação no funeral pelo Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, Prefeito do Município de Campinas, Estado de São Paulo, brutalmente assassinado no dia 10 de setembro de 2001.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:: 11/09/2001

Matéria:: RQS 333/2001
Ementa:: Requerem ao Banco Central do Brasil extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:: 20/06/2001

Matéria:: RQS 1177/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 11/09/1995

Matéria:: RQS 226/1999
Ementa:: Solicitando seja encaminhado ao Sr. Ministro da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro, Walter Werner Brauer, através do Major Brigadeiro do Ar, Sr. Luiz Fernando Barbedo, da Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo, o seguinte requerimento de informações, quantas viagens os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) realizaram nos últimos cinco anos para o arquipélago de Fernando de Noronha, que seja fornecido a relação dos passageiros destes aviões em cada uma destas viagens.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 11/05/1999

Matéria:: RQS 994/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814/93, DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MAFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 28/06/1995

Matéria:: RQS 1074/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM POSTUMA DO SOCIOLOGO E EX-PARLAMENTAR FLORESTAN FERNANDES.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:: 10/08/1995

Atividade Legislativa