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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTS. 217 E 240 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OS QUAIS DEFINEM, RESPECTIVAMENTE, OS CRIMES DE SEDUÇÃO E DE ADULTERIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROMOVER ATUALIZAÇÃO E NOVOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS SOBRE A ABERTURA DE FRENTES DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EXTRATIVA E DE DIVERSIFICADA GAMA DE INSUMOS INDUSTRIAIS OU DE BENS ACABADOS NA REGIÃO DOS CERRADOS E EM TODA INTERLANDIA DO CORREDOR DE TRANSPORTES CENTROLESTE, QUE LIGA O BRASIL CENTRAL E REGIÕES ADJACENTES ATE O OCEANO PACIFICO AO COMPLEXO PORTUARIO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES REALIZADAS E ORÇADAS PELO BANCO DO BRASIL S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ANOS DE 1994 E 1995, INDIVIDUALIZADOS POR ANO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESEMBOLSOS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS CONTROLADAS PELA UNIÃO, DESMEMBRADOS PELAS SUAS SUBSIDIARIAS E FILIAIS EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO DESTINADA A HOMENAGEAR O QUARTO CENTENARIO DE FALECIMENTO DO BEATO PADRE JOSE DE ANCHIETA, TAMBEM CONHECIDO COMO O MISSIONAIO DO BRASIL E PATRONO DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 02/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA - AEROPORTO EURICO SALLES - O AEROPORTO DE VITORIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, O PAGAMENTO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS DECORRENTES DE CURSO UNIVERSITARIO DE GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXPERIMENTAÇÃO TECNICO-CIENTIFICA NA AREA DE ENGENHARIA GENETICA, VEDANDO OS PROCEDIMENTOS QUE VISEM A DUPLICAÇÃO DO GENOMA HUMANO COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CLONES DE EMBRIÕES E SERES HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 22/04/1997
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