Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
Encontradas 129 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA OS ARTS. 52, I; 85; 86; 105, I, 'A'; 108, I, 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO EXERCICIO DOS DIREITOS DA CIDADANIA E A DENUNCIA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA O TRABALHO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES, PREVISTO NO ARTIGO 68 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, NA RECEITA PROVENIENTE DE CUSTAS JUDICIAIS ARRECADADAS NOS JUIZES E TRIBUNAIS DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM OU ESPECIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 59 E DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 61, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA AUMENTAR A REMUNERAÇÃO DA HORA SUPLEMENTAR E DA HORA EXCEDENTE.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DESPESAS DE LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO RELATIVO A RETOMADA PELO ADQUIRENTE DO PREDIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1493, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DESPESAS DE INSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DESPESAS DE LOCAÇÃO E ASSEMELHADAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AS PESSOAS JURIDICAS A DEDUÇÃO, DO LUCRO TRIBUTAVEL PARA EFEITO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ASSISTENCIA MEDICO-SANITARIA AOS SEUS EMPREGADOS E DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
Fazer nova pesquisa ›