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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, 7º, 10 e 11, todos da Lei nº 12.527, de 2011, e com o art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Senhor Procurador-Geral da República a relação das despesas com passagens e diárias dos membros do Ministério Público Federal, entre 01/01/2011 e 24/03/2015, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, no dia 10 de agosto de 2011, durante o Período do Expediente, em homenagem ao Senador e ex-Presidente da República ITAMAR FRANCO, falecido no último dia 2 de julho do 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias a partir de 29 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro a criação, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de um Grupo de Trabalho de especialistas, sob a coordenação de um senador integrante desta Comissão, com o objetivo de, no prazo de 120 dias a partir da constituição do Grupo, prorrogáveis por igual período, elaborar anteprojeto de lei criando marco regulatório específico para a exploração de gás de folhelho (shale gas) no Brasil.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 10/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, combinados com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do FÓRUM BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, com o objetivo de agregar os estudos já realizados por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura e mobilizá-los para sua inserção nas agendas das políticas econômicas, sociais e de desenvolvimento, bem como de criar novo espaço de mobilização, periódica, das principais competências sobre o assunto e reforçar o suporte de qualificação ao planejamento das ações governamentais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater a atuação do Tribunal de Contas da União nos contratos administrativos, especialmente no que tange às obras de infraestrutura, com a presença dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Marçal Justen Filho e José dos Santos Carvalho Filho, além de um representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja externado ao Governo brasileiro VOTO DE APLAUSO e Congratulações pela eleição do Embaixador Roberto Azevedo para a Diretoria-Geral da Organização Mundial do Comércio.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro quanto aos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como apresentar os resultados da 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, realizada em Durban, África do Sul, que terminou em 11 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA, PELA DESRESPEITOSA CARTA ENVIADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, NA TENTATIVA DE JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA DATA, DESTINADA A DEBATER A ADESÃO DAQUELE PAÍS AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/07/2009
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