Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
Parlamentar
Fernando Collor
Matéria:
Ementa:
Oferece representação contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por indução e abuso de poder em sua conduta profissional, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
12/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 215, caput, e 334, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 1º, da Lei nº 11.372/2006, e com o art. 130-A, da Constituição Federal, que seja considerado prejudicado, com a consequente devolução ao órgão de origem, o Ofício "S" nº 72, de 2015 (nº 6/2015, na origem), referente à indicação de recondução do Sr. Fábio George Cruz da Nóbrega, como representante do Ministério Público Federal, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
16/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art 5º, XXXIII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Procurador-Geral da República acerca da utilização de aparelhos e sistemas de interceptação telefônica.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
16/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 56, II, Constituição Federal e do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 123 (cento e vinte e três dias) a partir de 10 de setembro de 2008.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/09/2008
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado, requeiro seja externado o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senador e Presidente da República ITAMAR FRANCO, ex-membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a devida apresentação de condolências à sua família.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
14/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/09/2012
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, REQUEIRO SEJAM APRESENTADOS AO EXMº SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO AMORIM, VOTOS DE SOLIDARIEDADE PELAS INJUSTAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA VENEZUELA HUGO CHAVEZ, QUE SE REFERIU COMO IMPERTINENTES AS CONSIDERAÇÕES FEITAS PELO CHANCELER SOBRE A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO BRASILEIRO, DO PROTOCOLO DE ADESÃO DAQUELE PAÍS AO MERCOSUL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DE ESTADO DA CASA CIVIL, DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, O VOTO DE CONCLAMAÇÃO PARA QUE LANCEM NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL A PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, CRIADO PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE NOSSAS FORÇAS ARMADAS, E PARA QUE, NOS PRÓXIMOS ANOS, SEJAM DESTINADOS OS NECESSÁRIOS RECURSOS AOS PROJETOS QUE LEVEM À MODERNIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO O SENHOR AL GORE, EX-VICE-PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, PARTICULARMENTE SOBR E O PROBLEMA DO AQUECIMENTO GLOBAL E SUAS REPERCUSSÕES NO RELACIONAMENTO ENTRE AS NAÇÕES DO PLANETA.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
27/02/2007

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