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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenho de missão parlamentar no período de 9 a 11 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, como membro da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Seminário "O Fortalecimento da Sudene no Contexto do Desenvolvimento Regional", a realizar-se no dia 14 de março de 2014, na cidade de Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 17 de março de 2009, do Jornalista Jacinto Barbosa, Secretário de Comunicação e Turismo do Município de Esperança, PB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, da visita às obras de transposição do Rio São Francisco do eixo leste, a ser realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada a participação do senador Cícero Lucena, na qualidade de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, no Fórum Canalenergia/COGEN, Potencial e Perspectivas da Energia Solar no Brasil, no dia 12 de abril de 2012, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para que os membros desta Casa possam analisar com mais profundidade e propriedade os efeitos das modificações propostas na legislação.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual pelo Estado da Paraíba Sr. Raimundo Onofre, falecido no dia 10 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
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