Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

Matéria:: RQS 2273/2020
Ementa:: Voto de aplauso ao Real Hospital Português, pela celebração de seus 165 anos e pelos extraordinários serviços prestados ao Estado de Pernambuco e a toda sociedade brasileira, como singular Instituição de saúde.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 16/09/2020

Matéria:: RQS 2027/2020
Ementa:: Adição de assinatura à emenda do Senador Carlos Viana à PEC 26/2020.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 19/08/2020

Matéria:: RQS 1371/2021
Ementa:: Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 18/01/2021

Matéria:: RQS 1094/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se entre os dias 06 a 09 de outubro de 2013. Além disso, comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País, no período de 02 a 11 de outubro de 2013.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 17/09/2013

Matéria:: RQS 838/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 19 e 20 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de novembro de 2014.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 04/11/2014

Matéria:: RQS 874/2009
Ementa:: Requer, nos termos do parágrafo 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a, inciso I, do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do trabalho dessa pasta diante do problema da praga da cochonilha do carmim, que vem devastando há uma década as plantações de palma forrageira no Sertão e no Agreste pernambucanos.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 15/07/2009

Matéria:: RQS 423/2008
Ementa:: Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 607, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (Regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática).
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 10/04/2008

Atividade Legislativa