Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

Matéria:: RQS 366/2014
Ementa:: Requer como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacinal e Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar delegação brasileira em visita oficial à República Popular da China, no período de 1 e 10 de maio do corrente, conforme autorização da Presidência. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 30 de abril a 10 de maio.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 09/04/2014

Matéria:: RQS 131/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 30 de março de 2013, para participar de missão parlamentar na República Tcheca, em retribuição à visita de parlamentares tchecos ao Congresso brasileiro, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 31 de março de 2013.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RQS 105/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2013

Matéria:: RQS 2/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário de nascimento do Procurador e Professor ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 03/02/2011

Matéria:: RQS 385/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Pinto Ferreira, ocorrido no dia 07 de abril de 2009.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
Data:: 07/04/2009

Matéria:: RQS 514/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial à cidade de Valparaíso, no Chile, entre os dias 16 e 18 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período compreendido entre os dias 16 e 18 de maio de 2007.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 15/05/2007

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 218/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 30/2014.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 28/03/2019

Matéria:: RQS 87/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 71/2013.
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 28/02/2019

Matéria:: RQS 794/2021
Ementa:: Urgência para o PL nº 5638/2020.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 04/03/2021

Atividade Legislativa