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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 739/2016, que seja alterada a minha participação na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, em Marrakesh, Marrocos, para o período de 11 a 18 de novembro do corrente ano. Na oportunidade, em cumprimento ao art. 39, I, do RISF, comunico que estarei ausente do País no período de 11 a 20 de novembro para o desempenho dessa missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de junlho de 2016, em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLC 66, de 2011, com os PLCs 42, de 2013, 48, de 2014 e 71, de 2014, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 83, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 427, de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/09/2013
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