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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso IV, combinado com o art. 101, inciso V, do RISF, o adiamento da discussão do Ofício "S" nº 70, de 2017, a fim de que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ opine sobre a natureza jurídica e constitucional da matéria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, bem como seja encaminhado o referido voto à ABIH e à ABIH-Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à escitora Myriam Fraga, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de maio, de 2016, para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana - EUROLAT, que se realizará na cidade de Lisboa, Portugal. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 15 a 19 de maio de 2016.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Virgílio Pacheco, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para ex-Governador da Bahia e atual Vereador de Salvador, Waldir Pires, que completa 90 anos de idade no dia 21 de outubro de 2016.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pena, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do acadêmico e economista Antônio Carlos Barreto, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para Homenagear o Senhor Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, Falecido, no dia 10 de Maio de 2015.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
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