Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Matéria:: RQS 242/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Salvador, Sr. Ignácio Gomes; e também a apresentação de condolências aos familiares.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RQS 245/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29/11/2018, a fim de comemorar os 120 anos de fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e homenagear o Prof. Lineu Prestes.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 25/04/2018

Matéria:: RQS 120/2018
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 20/03/2018

Matéria:: RQS 10/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQE 14/2018
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para debater a situação das concessões rodoviárias federais e, em particular, a polêmica questão das gestões dos investimentos e obras rodoviárias realizadas pelos concessionários, assim como, a fiscalização e o controle tarifário do setor e as ações de controle externo feitas pelo Tribunal de Contas da União nos respectivos contratos de concessão. Para tanto, sugerimos os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Diretor-Presidente da ANTT; Representante do TCU responsável pela análise das execuções dos contratos de concessão rodoviária; o Sr. Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Ipea e o Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Sem prejuízo de quaisquer outros convidados que ambos os colegiados acharem por bem convidar.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQS 127/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentada Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Hilário Vaz, pela outorga do Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” e também à inauguração da exposição permanente da toga de gala que pertenceu à Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQS 260/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 40 anos de fundação da Rádio Educadora FM
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/05/2018

Matéria:: RQS 161/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro de delegação que representa a Casa nas Reuniões das Comissões Permanentes, e a LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Montevidéu, Uruguai. Comunica também que estará ausente do País no período do dia 25 a 28 de abril de 2018, para desempenho da missão.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 28/03/2018

Matéria:: RQS 41/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
Autor:: Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 21/02/2018

Matéria:: RQS 1095/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 19/12/2017

Atividade Legislativa